Conforme dispõe os pressupostos da Política
Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº
9.761, de 11 de Abril de 2019), analise as
afirmativas a seguir.
I. Buscar incessantemente atingir o ideal de
construção de uma sociedade protegida do uso
de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de
tais drogas.
II. A orientação central da Política Nacional sobre
Drogas considera aspectos legais, culturais e
científicos, especialmente, a posição
majoritariamente contrária da população
brasileira quanto às iniciativas de legalização de
drogas.
III. Reconhecer as diferenças entre o usuário, o
dependente e o traficante de drogas e tratá-los
de forma diferenciada, considerada a natureza,
a quantidade da substância apreendida, o local
e as condições em que se desenvolveu a ação
de apreensão, as circunstâncias sociais e
pessoais e a conduta e os antecedentes do
agente, considerados obrigatoriamente em
conjunto pelos agentes públicos incumbidos
dessa tarefa, de acordo com a legislação.
Assinale a alternativa correta.