Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição F...

Q: Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. | B) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos. | C) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. | D) A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que vedará sua efetivação por parte de estrangeiros. | E) As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: UNIVESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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