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Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de um...

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457941201017351
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Um gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máquina essencial ao funcionamento da empresa, sem a qual ocorreria a paralisação das atividades em menos de quarenta e oito horas, contadas da constatação do fato. Portanto, o gerente adquiriu essa peça.

Nesse contexto, aplicado o Decreto Federal no 2.745/1998, essa aquisição se enquadra no caso de
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