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Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que afirmar que as leis
Quanto aos pactos adjetos à compra e venda, assinale a alternativa correta.
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2 , com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha...
Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que
No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.
Acerca do denominado dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de seguro, tendo em vista a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2022), assinale a alternativa correta sobre o testamento público.