Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201017650Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Rondinha.Com base nas disposições do Capítulo IV, que...1457941201017650Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rondinha | Lei Orgânica Municipal de RondinhaPara responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Rondinha.Com base nas disposições do Capítulo IV, que trata sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA.AO Prefeito não tem direito a férias anuais.BNos casos de vacância dos cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito, a Chefia do Poder Executivo será exercida pelo Presidente da Câmara Municipal. CO Vice-Prefeito substitui o Prefeito em seus impedimentos e ausências.DO Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em Sessão Solene na Câmara Municipal, após a posse dos Vereadores. EO Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200597155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 1.648/1971, o Conselho Deliberativo do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) terá um Presidente eleito dentre os seus membros ...Questão 457941200671847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941200983066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física o...Questão 457941201106881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo seu art. 6º, os integrantes da Carreira do Magistério que exercerem atividades de suporte pedagógico desempenharão as seguintes funções, EXCET...Questão 457941201231860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201313510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, teve o seu primeiro filho no dia 22 de agosto de 2023. Sendo assim, de acordo com o d...Questão 457941201400406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Tapejara, em seu Art. 10, determina que as promoções obedecerão aos critérios de: I. Tempo d...Questão 457941201576323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, são penas disciplinares, EXCETO:Questão 457941202030878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...Questão 457941202083794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estab...