A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos artig...

O principal requisito previsto na legislação para os municípios que se enquadraram na gestão básica do SUAS é

A matricialidade sócio familiar passa a ter papel de destaque no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Esta ênfase está ancor...

Na regulamentação do SUAS, o princípio da territorialização significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos que levam...

Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

A Política de Assistência Social prevê atendimento a famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e fortalecimento do conví...

Uma família que vive com seus filhos menores debaixo de um viaduto, abordada por um profissional qualificado, dentro da lógica do SUAS, deve ser acolh...

Os estudos sobre Pobreza definem esse fenômeno com múltiplas causas e dimensões, entre elas a econômica, e a precariedade do acesso a bens e serviços....

Entre as diretrizes previstas na Lei Orgânica da assistência social possibilita o exercício do controle social, a seguinte:

A Política Nacional de Assistência Social estabelece grandes funções que deverão servir de instrumentos para conduzir o trabalho a ser realizado princ...

A mobilização social transformou-se numa categoria de destaque e merece ser incluída nas análises teóricas das Ciências Humanas e Sociais. A mobilizaç...