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Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo or...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Penal
#Teoria da Culpabilidade#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Teoria da Culpabilidade, Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201017964
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Texto associado
No tocante à disciplina do direito penal, julgue o item a seguir.
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.
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