Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201018073O art. 9o da Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que, na gestão e no gerenciamento de ...1457941201018073Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CONABDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O art. 9o da Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: Aredução, reciclagem e reutilização. Bdevolução para indústria, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e não geração. Cnão geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Dredução, reutilização, reciclagem, tratamento adequado dos rejeitos, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Emetas de redução, reutilização, reciclagem e não geração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187223Direito AmbientalO controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do D...Questão 457941200465399Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal no 9.605/1998, que dispõe quanto às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio am...Questão 457941200675523Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e tem como objetivos: I. dar...Questão 457941200715160Direito AmbientalDe acordo com as condutas e atividades norteadas pelo Princípio da Responsabilidade, o poluidor, seja ele pessoa física ou jurídica, responde por suas...Questão 457941200846701Direito AmbientalCom relação ao cadastro rural, o novo Código Florestal, Lei no 12.651/2012, traz alterações significativas quanto à demarcação da Área de Preservação ...Questão 457941200960856Direito AmbientalCom relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.Questão 457941200980056Direito AmbientalSegundo a Constituição Federal (art. 225), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...Questão 457941201413380Direito AmbientalSegundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se refere à classificação de grau de risco, assina...Questão 457941201669157Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe acerca das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras provid...Questão 457941201746974Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.