Sobre os crimes contra a administração pública, após
indicar se está Correta (C) ou Errada (E) a definição
e o respectivo crime de cada item, assinale a
alternativa que corresponde à sequência CORRETA
em relação ao disposto no Código Penal brasileiro.
(__) Funcionário exige tributo ou contribuição social
que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando
devido, emprega na cobrança meio vexatório ou
gravoso, que a lei não autoriza: excesso de
exação.
(__) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente,
ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal: corrupção passiva.
(__) Deixar o funcionário, por indulgência, de
responsabilizar subordinado que cometeu
infração no exercício do cargo ou, quando lhe
falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente:
prevaricação.