Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201018437Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada d...1457941201018437Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraConsiderando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118883Direito ConstitucionalSerão considerados equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em ambas as Casas do Congres...Questão 457941200380131Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamentalQuestão 457941200440782Direito ConstitucionalAcerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Dada a subordinação dos entes f...Questão 457941201029239Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é o órgão, sem competência jurisdicional, responsável pelo controle administrativo do Poder Judiciário, podendo, inclus...Questão 457941201483985Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Normas constitucionais progr...Questão 457941201490662Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como a construção de sociedade livre, justa e solidária, figur...Questão 457941201768542Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar...Questão 457941201811242Direito ConstitucionalA respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõ...Questão 457941201821475Direito ConstitucionalRelativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.Questão 457941201889949Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é