Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201018464De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, assinale a alternativa correta.1457941201018464Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, assinale a alternativa correta.AO prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período. BOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.CÉ vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.DÉ permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.EA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392486Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200453884Direito ConstitucionalA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: 1. para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade p...Questão 457941200491625Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200654130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá pena de:Questão 457941201288397Direito ConstitucionalEm atenção aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.Questão 457941201564906Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201622027Direito ConstitucionalConsiderando a tradicional classificação doutrinária das normas constitucionais, analise a disposição a seguir: “Art. 230. (…) § 2º Aos maiores de ses...Questão 457941201676863Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o tribunal do júri é competente para julgar os crimes:Questão 457941201934835Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202023997Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Julho/1990), é correto afirmar: