Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201018555No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa COR...1457941201018555Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:AHomens e mulheres são iguais em direitos, mas não em obrigações.BO direito de herança é garantido a todas as pessoas integralmente. CA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.DA casa pode ser violada quando o som alto estiver incomodando.EPoderá ser compelido a permanecer associado, quando existirem dívidas pendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102186Direito ConstitucionalCom relação à proposta de emenda da Constituição, é CORRETO afirmar:Questão 457941200429898Direito ConstitucionalA respeito das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta:Questão 457941200607719Direito ConstitucionalTomando as previsões legais e constitucionais sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa que esta erradamente ...Questão 457941201005526Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:Questão 457941201027797Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos juristas brasileiros, uma constituiç...Questão 457941201127692Direito ConstitucionalHabeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular são considerados:Questão 457941201221141Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201600406Direito ConstitucionalAssim como o Mandado de Segurança e o Habeas corpus, o Habeas data é um remédio constitucional. Assinale a alternativa correta:Questão 457941201938678Direito ConstitucionalNa administração pública vigora o princípio da publicidade, o qual decorre o direito à informação, interesse que o administrado tem como garantia juri...Questão 457941202077237Direito ConstitucionalRecentemente no Brasil, ocorreu a prisão de um Senador da República em exercício de mandato, fato até então inédito no país. Nos termos do que preceit...