Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201018582Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O fornecime...1457941201018582Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ESAcerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039946Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o RI-TRE/MS,Questão 457941200213084Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...Questão 457941200284549Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941200332615Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função eleitoral em 5/10/2014. N...Questão 457941200752660Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.Questão 457941200939390Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.Os julgamentos de agravo regimental e de embargos decla...Questão 457941201194032Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas). Nessa ...Questão 457941201321718Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.Após regular ...Questão 457941201979350Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.Questão 457941201981528Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo