Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201018634O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi cri...1457941201018634Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética NacionalO Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)Aenergia elétrica produzida por Belo MonteBreservas de urânio de CaetitéCconcessões de uso das estradas federaisDcomercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da UniãoEenergia produzida por fontes reconhecidamente renováveisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027487Legislação FederalConsiderando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei no 8.036/1990?Questão 457941200227635Legislação FederalUm cidadão requer acesso a documentos e informações guardados por determinado órgão público e recebe, como resposta, que uma parte está protegida pelo...Questão 457941200306611Legislação Federal. O Banco X praticou diversas infrações à legislação bancária. As infrações não foram regularizadas após determinação do Banco Central. Nesse caso, se...Questão 457941200727612Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 8.127/2013, no âmbito do PNC, compete ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Grup...Questão 457941200929313Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 8.127/2013, compete ao Coordenador Operacional, em conjunto com os demais integrantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliaçã...Questão 457941201093485Legislação FederalUm servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de ap...Questão 457941201120994Legislação FederalA empresa inglesa W, com matriz em Londres, decidiu criar uma subsidiária com sede na cidade do Rio de Janeiro chamada W Gás Natural, objetivando a co...Questão 457941201399222Legislação FederalÀ luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, sempre que razões técn...Questão 457941201641139Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a L...Questão 457941202054343Legislação FederalHavendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada