Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ...

Question 1

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201018648

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e, posteriormente, no período de 60 dias, publique-se lei retificando a idade para 60 anos, esta será considerada lei nova.

A

B

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Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a compor os quadros da polícia militar. Aos 20 anos de idade, foi selec...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200440195Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decret...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200476233Direito Civil

A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja área não exceda 250 metros quadr...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200955044Direito Civil

A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem esta...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201025866Direito Civil

Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João ...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201148726Direito Civil

Consoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da perso...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201018648

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.

Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e, posteriormente, no período de 60 dias, publique-se lei retificando a idade para 60 anos, esta será considerada lei nova.

A

B

Gabarito comentado

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Quando tinha 18 anos de idade, Fábio foi aprovado em concurso público e passou a compor os quadros da polícia militar. Aos 20 anos de idade, foi selec...

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Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decret...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200476233Direito Civil

A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja área não exceda 250 metros quadr...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200955044Direito Civil

A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem esta...

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Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João ...

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Consoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da perso...

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