Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201018830O Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino: I. Na Educação Infantil. II. No Ensino Fund...1457941201018830Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Mampituba | Lei Orgânica Municipal de MampitubaO Sistema Municipal de Ensino será próprio e compreende os níveis de ensino: I. Na Educação Infantil. II. No Ensino Fundamental. III. No Ensino Médio.IV. Na Educação de Jovens e Adultos. V. Na Educação Especial. Quais estão corretos?AApenas I.BI, II, III, IV e V.CApenas IV. DApenas I, II, IV e V.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200361406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 49 da Lei Orgânica do Município de Panambi, os decretos ____________ e as resoluções serão elaboradas nos temos do Regiment...Questão 457941200507450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as contas do Município, referentes à gestão financeira de cada exercício, é correto afirmar que:Questão 457941200519674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o capítulo que trata sobre os Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941201087086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 24 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, entre os benefícios compreendidos no referid...Questão 457941201098639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quantos dias consecutivos tem o perí...Questão 457941201126127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O serviço p...Questão 457941201241700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões assegura que as ___________________ far-se-ão na forma do Regimento Interno. Assinale a...Questão 457941201551112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, cargo público é aquele criado:Questão 457941201673640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, é permitido atribuir ao servidor funções diferentes das previstas em seu cargo a...Questão 457941201790265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da referida Lei, o servidor do Município de Esteio perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, sem motivo justificado e, a ...