Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A lei penal não terá efeito retroativo, exceto quan...

A educação é prevista na Constituição Federal, por sua importância ao Estado de Direito. Considerando a Carta Constitucional de 1988, assinale a alter...

A respeito da inviolabilidade do domicílio prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...

No que se refere às diferenças entre cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um dos órgãos do Poder Judiciário.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da socied...

No que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca da saúde pública, é correto afirmar que

Em um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência intern...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Conforme a Constituição Federal, é permitido que todos se reúnam de forma pacífic...