Conforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/...

Q: Conforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outra que, por qualquer forma, se destinam à promoção, preser

A) Infração. | B) Multa. | C) Advertência. | D) Apreensão. | E) Interdição.

457941201019032

Ano: 2023Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.320/1983 - Normas Gerais de Saúde

Conforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outra que, por qualquer forma, se destinam à promoção, preservação e recuperação da saúde, é denomino(a):

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Conforme definido no artigo n° 51 da Lei nº 6.320/1983, a desobediê...

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