A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16....

Com referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Atendidos os interesses da administração, é possível...

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.A disseminação de práticas de sustentabilidade faz parte do conjunto de objetivos ...

Pedro, nascido em 9 de novembro de em 1997, foi aprovado em concurso público para provimento de cargo no governo do estado do Pará. O ato de proviment...

Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 39/1993, durante o estágio probatório de um servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em ó...

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.O TCE/RJ prestará suas contas, anualmente, à assem...

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária do estado de Pernamb...

No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contr...

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.A instauração de PAR é condicion...

Com relação à concessão de serviços públicos e às regras das organizações sociais, segundo a Lei estadual n.º 12.781/1997, julgue o item subsequente. ...