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Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente.No modelo estrutura-conduta-desempenho, pressupõe-se que a eficiência da ec...
Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...
Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.
O transporte público no Brasil e, em particular, o arranjo institucional do sistema urbano de transporte público têm sido assuntos muito discutidos. S...
Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A boa-fé do ...
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A finalidade precípua da ordem econômica é a ma...
Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. A partir da nova legislação sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Conc...
Com relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de nov...
No direito antitruste brasileiro, a regra da razão ou da razoabilidade (rule of reason) significa.
Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Normalmente, mercados em concorrência monopolística exigem defesa da...