Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201019255Na hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas ...1457941201019255Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisNa hipótese de prescrição de receita comprovadamente errada, a responsabilidade pelos danos causados à saúde de pessoas e ao meio ambiente por ocasião da comercialização e da utilização de agrotóxicos cabe ao Aprestador de serviços.Bregistrante. Cprofissional prescritor. Dcomerciante. Eempregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083324Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte. Em se tratando de empreendimento sujeito a l...Questão 457941200135413Direito AmbientalSandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...Questão 457941200245054Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941200298679Direito AmbientalJoão, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cida...Questão 457941200587395Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.É dever do órgão licenc...Questão 457941200919950Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...Questão 457941201154278Direito AmbientalA respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n. o 9.605/1998), julgue os itens a ...Questão 457941201852394Direito AmbientalConsiderando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....Questão 457941201915280Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941201984069Direito AmbientalJulgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente,...