Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflit...

De acordo com a jurisprudência do STJ, caso uma pessoa se obrigue como principal pagador dos aluguéis de imóvel até a entrega das chaves, a prorrogaçã...

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar s...

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue...

A prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.

Em 1.º/1/2017, Lúcio, que era brasileiro e casado sob o regime legal com Maria, também brasileira, ambos residentes e domiciliados em um país asiático...

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. A remissão de dívida praticada por devedor insolvente poderá ser anulada pelos credore...