Em 31 de janeiro de 2018, Renato, avisado por amigos, acessou sua r...

Quanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

Jorge tem 16 anos e casou-se civilmente. Marcelo, com apenas 17 anos, é um prodígio, pois já cursa o terceiro ano do curso de graduação em medicina. J...

Maria tinha a posse de uma área urbana no Município Alfa. Como almejava o reconhecimento de que adquirira a propriedade de modo originário, por meio d...

Adamastor, que não teve filhos, sempre teve um carinho especial por seu afilhado Euclides. Por isso, quando este completou 18 anos, doou a ele um auto...

Em relação aos atos ilícitos, analise as assertivas a seguir. I. Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente o...

Em 2011, Vilhena, proprietário de uma casa, outorgou em favor de Pimenta o usufruto vitalício sobre ela. Em seguida, o outorgante requereu a averbação...