De acordo com o Decreto nº 45.969/2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, no caso de n...

Sobre a responsabilidade do servidor público, disciplinada pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande...

Com relação à Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o que é determinado pela Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios na...

O item 4 da Definições da Instrução Técnica nº 2 do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, define a classificação dos líquidos combustíveis, infl...

Conforme o Decreto nº 45.969/2012 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo, é CORRETO afirmar que:

O exame das normas jurídicas expressamente inseridas nas Constituições da República e do estado de Minas Gerais viabiliza a afirmação de que é INCORRE...

Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é PROIBIDO ao servidor:

O Decreto Estadual nº 45.969/2012, regulamenta o acesso à informação no âmbito do poder executivo. O artigo 17 do referido decreto estabelece que o pr...

De acordo como o decreto 45.969/2012 sobre os direitos de obter o acesso à informação, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...

Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA: