Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201019656No processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do ...1457941201019656Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do ProcessoNo processamento e julgamento de recurso ou de ação de competência originária dos Tribunais, é inegável a relevância do relator. Dentre outras providências, é correto afirmar que ele deverá, monocraticamente,Afacultar ao recorrente o recolhimento, sem qualquer acréscimo e no prazo de cinco dias, do preparo recursal não recolhido ou insuficiente.Bfixar prazo, entre 30 e 60 dias, para contestação da Fazenda Pública em ação rescisória contra ela movida.Cconceder efeito suspensivo a recurso de apelação que lhe for distribuído, se presentes os requisitos autorizadores, nos casos em que a lei processual declara que a sentença começa a produzir efeitos imediatamente.Dencaminhar ao órgão colegiado, para julgamento, recurso de embargos de declaração interposto contra decisão monocrática que proferiu.Enegar provimento a recurso de apelação que se mostre contrário à jurisprudência de Tribunal Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizadaQuestão 457941200566526Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava ...Questão 457941200781428Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação à prova testemunhal, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:Questão 457941201088595Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito dos honorários advocatícios, é correto afirmar queQuestão 457941201256759Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certaQuestão 457941201748639Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A chamada desconsideração inversa ou invertida da personalidade jurídicaQuestão 457941201749864Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à jurisdição, é correto afirmar queQuestão 457941201829988Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:Questão 457941201834675Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A reconvençãoQuestão 457941202024890Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade ativa e intervenção em ações coletivas, é correto afirmar: