Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201019856O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor p...1457941201019856Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Resolução 1.775/1995 - Código de Ética e Decoro ParlamentarO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor público. De acordo com este código, é vedado ao servidor público: Aagir comhonestidade e integridade no trato dos interesses do Estado. Bobservar as normas legais e regulamentares. Cmanter sob sua chefia imediata cônjuge, companheira ou parente até o segundo grau civil. Dexercer, com zelo e dedicação, as atribuições do cargo ou função. Eser leal às instituições constitucionais e administrativas a que servir ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045718Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Rondônia, c Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos origin...Questão 457941200446513Legislação EstadualDentre as penalidades disciplinares,NÃO se inclui a:Questão 457941200472023Legislação EstadualDe acordo com a vigente Constituição do Estado do Tocantins, o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os Secretários Estaduais e Municipais ...Questão 457941200522882Legislação EstadualO servidor público que seja o responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial terá redução de 50% (cinquenta por cento) de s...Questão 457941200786416Legislação EstadualConforme o Decreto nº 44.591, de 07/08/2007, compõem a alta administração estadual do Poder Executivo:Questão 457941201082250Legislação EstadualSegundo a Lei n° 10.460/88 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas autarquias – são deveres do funcionário, EXCETO:Questão 457941201143600Legislação EstadualNo âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Vitória – ES, segundo a Lei Orgânica do mesmo município, o processo legislativo NÃO compreende a ela...Questão 457941201485594Legislação EstadualDe acordo com os princípios éticos e as normas estabelecidas pelo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo,...Questão 457941201697554Legislação EstadualA inassiduidade habitual pode ter como penalidade aplicada a demissão do servidor. O Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do ...Questão 457941201786434Legislação EstadualA Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo foi criada na década de 1960, do desmembramento da: