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No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.
Em sede de inimputabilidade penal, basta simplesmente que o agente padeça de alguma enfermidade mental e que a referida doença seja comprovada mediant...
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.Não há crime de ameaça quando o agente promete um mal injusto e grave contra pessoas abs...
Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.
No que concerne aos institutos previstos na parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas alterações....
À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso.As tarefas executadas pelo condenado como cumprimento de pena de prestação de ser...
Acerca dos crimes contra a fé pública e dos crimes praticados por associações ou organizações criminosas, assinale a opção correta.
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta...
As teorias da pena buscam explicar a finalidade a ser alcançada por meio das sanções penais. Acerca dessas teorias, assinale a opção correta.