Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201020110

Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X,...

📅 2024🏢 FGV🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201020110
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X, vedando a participação em processos licitatórios e a realização de contratos administrativos com o município, de detentores de mandato eletivo municipal no âmbito desse ente federativo. Apesar da aceitação popular, a Lei nº X foi duramente criticada pelos agentes que tiveram sua esfera jurídica restringida por esse diploma normativo.


Considerando a divisão de competências estabelecida pela Constituição da República, é correto afirmar que a Lei nº X
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200133329Direito Constitucional

Maria foi acusada da prática de um crime e confidenciou ao seu advogado estar temerosa de que determinado juiz de direito, considerado muito rigoroso,...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200559484Direito Constitucional

Marie, cidadã francesa, empregada de um conceituado laboratório farmacêutico privado, estava trabalhando no território nacional quando conheceu John, ...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200750699Direito Constitucional

Após amplos debates, a Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro foi alterada pela Lei nº X, sendo estatuído que os mandados de segura...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura dos Estados
Questão 457941201228397Direito Constitucional

Luciano é técnico renomado na sua área de especialização, tendo realizado cursos no exterior e ocupado cargos de gerência na empresa em que exerce sua...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201966600Direito Constitucional

Determinada região do país teve a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional, decorrente da insatisfação dos integrantes ...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941202075822Direito Constitucional

Quanto à organização político-administrativa do Brasil, com base na Constituição Federal/88, assinale a afirmativa correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do FGV