Em processo de licenciamento ambiental federal no
Ibama, alguns órgãos federais, estaduais e municipais
são envolvidos, dependendo da localização. De modo
geral, esses órgãos atuam nas etapas de definição de
escopo, análise técnica e acompanhamento do
processo de licenciamento ambiental federal, de
acordo com alguns critérios.
Quando a área de influência direta da atividade ou o
empreendimento submetido ao licenciamento
ambiental localizar-se em área onde foi constatada a
ocorrência dos bens culturais acautelados referidos
no art. 2º, inciso II, da Portaria Interministerial
MMA/MJ/MC/MS Nº 60/15, há necessidade de
licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta o órgão
responsável pelo processo de licenciamento
ambiental federal, na condição citada.