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Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o v...
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeito da obrigação de dar coisa certa e da obrigação de dar coisa incerta: I. Até a tradição pertence ao devedo...
Sobre o regime de bens no casamento entre cônjuges, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet s...
O recebimento, pelo credor, de dívida prescrita
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
O Código Civil brasileiro atual