Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201020246No âmbito da comercialização de energia elétrica, o contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem ser celebr...1457941201020246Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo âmbito da comercialização de energia elétrica, o contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem ser celebrados dentro do Ambiente de Contratação Livre é oAcontrato PROINFABcontrato de ajusteCcontrato de geração distribuídaDCCEI ECCEARResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012516Legislação FederalUma empresa foi considerada responsável por ato lesivo decorrente de fraude quanto ao equilíbrio econômico- -financeiro de um contrato celebrado com u...Questão 457941200618252Legislação FederalNos termos do Decreto nº 2.745, de 24/08/1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a contratação integrada...Questão 457941201136045Legislação FederalGás Brasil Ltda., que revende GLP devidamente acondicionado em bujões, recusa-se a entregar o produto aos clientes que, eventualmente, adquirem o GLP ...Questão 457941201331724Legislação FederalObservadas as regras do Decreto n° 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:Questão 457941201427211Legislação FederalA Lei n° 13.146/2015, que dispõe sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência, determina que as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qual...Questão 457941201618612Legislação FederalUm colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra. Ao consultar a Le...Questão 457941201850397Legislação FederalA Resolução ANP nº 15, de 2005, regula as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. Considere as afirmações a seguir sobre essas...Questão 457941201863528Legislação FederalUma empresa petrolífera realizou licitação sem sucesso. Sendo essencial o serviço a ser prestado, a não prestação desse serviço é considerada extremam...Questão 457941201888492Legislação FederalA partir de que ano ocorreu a centralização das contas do FGTS pela Caixa Econômica Federal?Questão 457941202061329Legislação FederalUm promotor de vendas de empresa do ramo de combustíveis, no exercício do seu mister, visitou diversos estabelecimentos da área de GLP. Em todos eles ...