A Resolução CEMA nº 70/2009 que dispõe sobre
o licenciamento ambiental, estabelece condições
e critérios para Empreendimentos Industriais. A
esse respeito, assinale a alternativa incorreta .
A Caso haja necessidade justificada o Instituto
Ambiental do Paraná - IAP solicitará, a
qualquer momento, outros documentos e/ou
informações complementares do requerente ou
de outras instituições envolvidas no
licenciamento ambiental em questão, assim
como, anotação ou registro de
responsabilidade técnica pela implantação e
conclusão de eventuais estudos ambientais
B Estudos ambientais: todos e quaisquer estudos
relativos aos aspectos ambientais relacionados
à localização, instalação, operação e
ampliação de um empreendimento, atividade
ou obra, apresentado como subsídio para a
análise da licença ou autorização requerida
C Atividade industrial: conjunto exclusivo de
operações laborais de processos físicos,
químicos ou biológicos, por meio dos quais há
a transformação de matérias-primas em
produtos para a comercialização internacional
D Estabelecer critérios, procedimentos, trâmite
administrativo e premissas para o
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Industriais
E A Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental Estadual - DLAE poderá ser
renovada, desde que mantidas as
características da DLAE já emitida, via on-line,
mediante a prestação das informações
necessárias