Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201020388

No que concerne ao controle parlamentar, ao controle administrativo e ao controle exercido pelos tribunais de contas, ju...

1

457941201020388
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cortes de Contas | Controle Administrativo, Judicial e Legislativo | Controle da Gestão Pública

No que concerne ao controle parlamentar, ao controle administrativo e ao controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o item seguinte.


Os atos do tribunal de contas estão sujeitos ao controle do Poder Judiciário quando eivados de vício de legalidade. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200020181Direito Administrativo

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A prestação de serviço público municipal sob regime de concessão ou permissão dever...

#Gestão de Serviços Públicos#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão
Questão 457941200510814Direito Administrativo

O serviço de iluminação pública pode ser considerado uti universi, assim como o serviço de policiamento público.

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos
Questão 457941200547997Direito Administrativo

Considere que Paulo, servidor público federal lotado em Brasília, pretenda ser removido a pedido para o Rio de Janeiro, independentemente do interesse...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201051894Direito Administrativo

Acerca de gestão de projetos, gestão de processos e legislação administrativa, julgue os itens subsequentes. Uma licença para a edificação de um novo ...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941201078517Direito Administrativo

No que se refere à gestão de pessoas nas organizações, julgue o item subsequente.No serviço público, são dois os tipos de vínculo empregatício: estatu...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201210666Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.o 11.079/2004, que dispõe sobre as parcerias públicas-privadas.É defeso à administração pública prever e...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201395587Direito Administrativo

No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue o item a seguir.De acordo com a jurisprudência do STF, é ...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto
Questão 457941201485706Direito Administrativo

Uma vez declarado o vencedor do pregão, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedid...

#Pregão - Lei nº 10.520/2002
Questão 457941201518474Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, com relação aos atos administrativos. A declaração de nulidade do ato surte efeitos retroativos a todos aqueles que, de algu...

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades
Questão 457941201857325Direito Administrativo

Como regra, os proventos de pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do servidor aposentado compulsoriamente.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Cortes de ContasQuestões do CESPE / CEBRASPE