Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201020401Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de ...1457941201020401Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação EspecialJulgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. As vias e as praças passam a integrar o domínio do município na data de registro de um loteamento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218614Direito Notarial e RegistralSuponha que, ao receber uma escritura pública de compra e venda para ser registrada, um oficial tenha constatado, em sede de qualificação do título, q...Questão 457941200339564Direito Notarial e RegistralO tabelião escriturou ata notarial do teor de diálogo telefônico — em viva voz — que o gerente da sociedade empresária X travou com o representante da...Questão 457941200930234Direito Notarial e RegistralConforme o Decreto Federal n.º 93.240/1986, para lavrar a referida escritura, o tabelião deveráQuestão 457941200947723Direito Notarial e RegistralIntimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo por, pelo menos,Questão 457941201083329Direito Notarial e RegistralEm relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem. I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integrad...Questão 457941201175708Direito Notarial e RegistralSerá feito no registro de títulos e documento o registroQuestão 457941201513799Direito Notarial e RegistralQuanto à prática dos atos relativos ao protesto de títulos e documentos, assinale a opção correta.Questão 457941201517575Direito Notarial e RegistralNo que concerne às cédulas de crédito comercial, industrial e rural, assinale a opção correta.Questão 457941202032099Direito Notarial e RegistralÀ luz da Lei nº 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de re...Questão 457941202070967Direito Notarial e RegistralEm caso de outorga de imóvel, se este não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro d...