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Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Aracaju - SE📚 Direito Notarial e Registral
#Loteamentos Urbanos e Rurais#Registro Público em Legislação Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Aracaju - SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Loteamentos Urbanos e Rurais, Registro Público em Legislação Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201020401
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial

Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. 


As vias e as praças passam a integrar o domínio do município na data de registro de um loteamento. 

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