Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201020449As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se aos governadores dos estados, do Distr...1457941201020449Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAs corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042812Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.De acordo com ...Questão 457941200300476Direito ConstitucionalEm referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.A denominada Constituição Financeira abrange, entre outras n...Questão 457941200541006Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federa...Questão 457941200819972Direito ConstitucionalA distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.Questão 457941201197329Direito ConstitucionalAs verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remuneratório.Questão 457941201211645Direito ConstitucionalMarieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de u...Questão 457941201373255Direito ConstitucionalNo que se refere às súmulas vinculantes e à sua disciplina na CF e na Lei n.º 11.417/2006, assinale a opção correta.Questão 457941201380234Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses direitos e inafastabilidade do controle judicial, assinale a opção...Questão 457941201452272Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiad...Questão 457941202054386Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Homens e mulheres são absoluta...