Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201020453A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para ca...1457941201020453Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Quanto ao planejamento, é FALSO afirmarAAbrangerá o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas.BOs planos de saneamento básico serão editados pelas Agências Reguladoras, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço. CDevem ser previstos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. DDeverá conter programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186900Direito AmbientalA respeito da competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200263450Direito AmbientalCadastros Técnicos Federais foram previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981). Sobre o tema é FALSO afirmar:Questão 457941200275040Direito AmbientalA Resolução CONAMA N.430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Sobre este tema, é correto afirmar:Questão 457941200717628Direito AmbientalOs principais meios judiciais de proteção ambiental são a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, a ação popular, a desapropriação e o to...Questão 457941200823076Direito AmbientalA Reserva Legal é disciplinada:Questão 457941200830476Direito AmbientalA construção de uma nova rede de gasodutos em área de vegetação nativa exige avaliação dos impactos ambientais. De acordo com a legislação brasileira,...Questão 457941200987843Direito AmbientalÉ da competência do CONAMA:Questão 457941201672691Direito AmbientalA Lei N.11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Sobre o tema, leia atentamente as questões a seg...Questão 457941201836731Direito AmbientalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202084180Direito AmbientalA Lei N.9.433/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sobre seus re...