A prestação de serviços públicos de saneamento bás...

Q: A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Quanto ao planejamento, é FALSO afirmar

A) Abrangerá o diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas. | B) Os planos de saneamento básico serão editados pelas Agências Reguladoras, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço. | C) Devem ser previstos mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. | D) Deverá conter programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento.

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Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Quanto ao planejamento, é FALSO afirmar

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A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o p...

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