Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201020471

Analise o caso hipotético a seguir: “O Secretário de Fazenda do Est...

📅 2017🏢 CONSULPLAN🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CONSULPLAN no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201020471
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional
Analise o caso hipotético a seguir: “O Secretário de Fazenda do Estado X editou Instrução Normativa que suprime diversas vantagens dos Promotores de Justiça, tais como insalubridade, horas extras, vale-alimentação, em outras. Todas estas vantagens estão previstas no Estatuto da Classe. A fim de resguardar seus direitos, João, Promotor de Justiça, impetrou Mandado de Segurança contra o ato do Secretário. Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200166010Direito Constitucional

Quanto aos Deputados Estaduais e Vereadores, é correto afirmar:

#Estrutura dos Municípios#Legislativo#Câmara#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200185522Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200322090Direito Constitucional

Ao Congresso Nacional a Constituição Federal atribui competências específicas para dispor ou atuar em determinadas matérias. Em alguns casos, no entan...

#Legislativo#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#TCU e Fiscalização da União#Situação de Defesa#Situação de Sítio#Congresso
Questão 457941201618435Direito Constitucional

Assinale a alternativa FALSA no que concerne às disposições constitucionais sobre a admissão de pessoal pela administração pública direta e indireta d...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201702000Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se o que dispõe o Art. 30, compete ao Município organizar e prestar o serviço de:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201932077Direito Constitucional

A respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar:

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do CONSULPLAN