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É CORRETO afirmar sobre O Conselho Nacional do Ministério Público:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos:
Acerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa verdadeira:
O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos constitucionais importantes. Analise ...
Sobre a ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A partir da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao tempo para a estabilidade dos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a alternativa ...
A Organização do Estado é tema caro ao Direito Constitucional, pois estabelece o modo de funcionamento do próprio Estado, sua organização interna e a ...