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O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) trata do Conselho de Administração. Sobre o assunto, analise as afirmativas ...
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A divulgação de informações de ...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, das Responsabilidades, existem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...
A lei que regulamenta as organizações sociais (OS) é a de nº 9.637/1998, que define seu funcionamento e as classifica como “ ______, cujas atividades ...
O Decreto Lei nº 201 de 1967 dispõe sobre as responsabilidades de Prefeitos e Vereadores. Com base no artigo 1º do mencionado Decreto, assinale a alte...
Considere as disposições da Lei Federal n° 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...
Para os efeitos da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público e...
Ativo intangível amortizável é o conjunto de ativos sem substância física ou identidade física, identificáveis, controlados pela entidade e geradores ...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal de tratamento da ...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerando as disposições da lei ...