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No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo. I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dí...
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere: I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço just...
No tocante à ausência, é correto afirmar que
A ação de restituição por enriquecimento sem causa
A empresa X comprou um liquidificador na empresa Y para uso de seus funcionários no refeitório. Quando o empregado Felipe ligou o liquidificador, o bo...
Sobre os negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em