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Assinale a alternativa correta.
Os fatos jurídicos em sentido amplo representam os acontecimentos sociais relevantes que ingressam no mundo jurídico. Dentre esses, tem destaque os ne...
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Nos termos indicados no Código Civil brasileiro, o prazo de prescrição das pretensões dos profissionais liberais, para a cobrança judicial de seus hon...
Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...
À luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, DL nº 4.657/1942, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa ...
Considerando as regras do Código Civil sobre contratos, indique a alternativa INCORRETA.
Quanto à prova dos fatos jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou...
De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...