Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201020878O documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, goz...1457941201020878Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalO documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente está contido Ana Lei nº 9.605/1998. Bna Resolução CONAMA nº 01/1986.Cno Decreto nº 6.514/2008. Dna Resolução CONAMA nº 422/2010. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524282Direito AmbientalOs princípios gerais do Direito Ambiental constituem vetores-guias e que devem nortear o Poder Público e toda a coletividade no trato com o meio ambie...Questão 457941200753182Direito AmbientalConsiderando a evolução da legislação ambiental brasileira, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), como é abordada a responsabi...Questão 457941201230225Direito AmbientalNos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de san...Questão 457941201262384Direito AmbientalOs espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que asQuestão 457941201283580Direito AmbientalNo tocante às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, pode- se concluir:Questão 457941201343497Direito AmbientalA Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos tendo como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos h...Questão 457941201492350Direito AmbientalAs normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera queQuestão 457941201552279Direito AmbientalAo julgar a ADI n. 3.252-MC, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei n. 1.315/2004 do Estado de Rondônia, que exigia autorização pr...Questão 457941201777596Direito AmbientalQual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?Questão 457941201966187Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/2000 permitiu ao governo federal, estadual e municipal assim como à iniciativa privada, a criação, implantação e gestão de Unid...