Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201020957Os direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles ...1457941201020957Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisOs direitos políticos são garantias constitucionais que permitem aos cidadãos participar da vida política do país. Eles são essenciais para o funcionamento de uma democracia. Quanto aos direitos políticos, é correto afirmar que:AO direito de fazer propaganda e participar de campanhas eleitorais depende de prévia autorização do responsável legal pelo indivíduo, que é o Estado.BO direito ao voto diz respeito ao direito de votar em eleições para escolher representantes e tomar decisões políticas importantes.CO direito de candidatar-se a cargos eletivos, como presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador está condicionado à escolaridade do candidato.DO direito de propor leis e emendas constitucionais está restrito exclusivamente aos parlamentares.EO direito de participar de consultas populares sobre questões importantes para o país, estados ou municípios é garantido somente aos maiores de 60 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072679Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941200182783Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece limites para os gastos do poder legislativo municipal, visando adequar estes gastos à capacidade d...Questão 457941200341185Direito ConstitucionalConforme o art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e...Questão 457941200590162Direito ConstitucionalÉ cediço que os princípios fundamentais do Direito Constitucional são a base sobre a qual se estrutura o ordenamento jurídico de um país. No Brasil, a...Questão 457941200898021Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre qual a competência federativa estabelecida pela Constituição Federal para legislar sobre o instituto da responsab...Questão 457941201083330Direito ConstitucionalAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as concepções principais sobre constituição com seus respectivos autores: Primeira co...Questão 457941201154914Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)Lei municipal pode tratar de nacionalid...Questão 457941201567277Direito ConstitucionalA tripartição dos poderes é uma das características das constituições modernas. Busca-se, com essa divisão, melhor definir as atividades e competência...Questão 457941201569118Direito ConstitucionalA Seção I (Disposições Gerais), do Capítulo VII (Administração Pública), da Constituição Federal, define que, sem prejuízo da ação penal cabível e na ...Questão 457941201956312Direito ConstitucionalSobre a Ordem Social da Constituição da República, analise as seguintes assertivas: I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, inde...