Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201021003De acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1988, a política de remuneração de pessoal deverá observar, entre out...1457941201021003Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1988, a política de remuneração de pessoal deverá observar, entre outros itens: AA idade do servidor. BOnde reside o trabalhador.CA classificação do empossado no concurso público. DAs peculiaridades de cada cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278524Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos indígenas, rompendo com a lógica tutelar e garantindo a essas populações...Questão 457941200373576Direito ConstitucionalA estabilidade das relações jurídicas e a previsibilidade das consequências dos atos são pilares de um Estado Democrático de Direito. A confiança dos ...Questão 457941200392321Direito ConstitucionalO Título V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, define a seguranç...Questão 457941200542704Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.Questão 457941200604940Direito ConstitucionalEm um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer atividade ilegal, é preso preven...Questão 457941200989416Direito ConstitucionalA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional, define como princípio fundamental...Questão 457941201161001Direito ConstitucionalTerra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povo...Questão 457941201543591Direito ConstitucionalCompete ao município, em concurso com o Estado e a União, (competência comum) legislar acerca de:Questão 457941201733719Direito ConstitucionalAssocie a segunda coluna com a primeira, que relaciona princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e suas respectivas implicações ou des...Questão 457941201776786Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não corresponde a uma competência privativa do Senado Federal.