///
De acordo com a CF, a União e os estados-membros podem criar regiões de desenvolvimento visando à redução das desigualdades regionais.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue o item seguinte.Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funçõe...
De acordo com o entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito da repartição de competências legislativas estabelecidas na CF.
Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.O habeas data visa proteger a privacidade do indivíduo contra o abuso no regi...
A respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo Tri...
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.
A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estab...
Acerca do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens. I A CF adota o modelo de financi...