Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201021284Considerando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:1457941201021284Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:ALegislação tributária.BFormas de pagamento eletrônico. CHistória geral da África.DManipulação de medicamentos.ECerâmica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139344Legislação FederalO Diretor Clínico é o representante do corpo clínico do estabelecimento assistencial perante o corpo diretivo da instituição, responsável pela assistê...Questão 457941200787175Legislação FederalAs guardas municipais são instituições: I. De caráter civil. II. Uniformizadas. III. Armadas conforme previsão legal. IV. Com função de proteção munic...Questão 457941200956624Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), destina-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Al...Questão 457941201117082Legislação FederalEm relação ao crédito decorrente de anuidade devida ao Conselho de Medicina, é correto afirmar que:Questão 457941201209386Legislação FederalKarina formulou pedido de informações a órgão público do município de Ibirapuitã e o pedido foi indeferido. Considerando que, no caso hipotético, é ap...Questão 457941201242938Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei da Transparência) estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimento...Questão 457941201563404Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá ações com o objetivo de elevar:Questão 457941201588812Legislação FederalConsiderando a Seção II, Da Educação, dentre outras medidas previstas na Lei nº 12.288/2010, está estabelecido que:Questão 457941201637626Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, a partir da data de sua produção,...Questão 457941201833542Legislação FederalSegundo o Estatuto do IFRS, assinale a alternativa INCORRETA.