Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201021344O sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos....1457941201021344Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Câmara de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO sistema educacional brasileiro, segundo o texto constitucional, deve estar pautado em determinados princípios básicos. Assinale a alternativa que NÃO indica um desses princípios: AMonopólio estatal em relação ao processo educacional.BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento. CCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.DPluralismo de idéias e de concepções pedagógicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201094848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que aos Municípios compete instituir:Questão 457941201204189Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201432671Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, a respeito do controle de constitucionalidade.Questão 457941201508476Direito ConstitucionalSobre o federalismo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201527145Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade consiste na aferição da compatibilidade e adequação das leis e atos normativos com a Constituição. Sobre o tema, ass...Questão 457941201650138Direito ConstitucionalSegundo o Art. 177 da Constituição Federal de 1988, constituem monopólio da União EXCETO:Questão 457941201717687Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Instituir impost...Questão 457941201784856Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, a respeito do Poder Executivo, de acordo com o Constituição Federal.Questão 457941201794752Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular e do mandado de injunção.Questão 457941201946320Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e suas alterações, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras...