Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201021447O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi um avanço dentro da política habitacional. Assinale a al...1457941201021447Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHISO Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) foi um avanço dentro da política habitacional. Assinale a alternativa que expressa um dos princípios desse sistema.ADemocratização, centralização, controle social e transparência dos procedimentos decisórios.BMoradia digna como direito e vetor de inclusão social.CAcesso à moradia para famílias que tenham trabalho formal.DImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de maior renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500523Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Lei 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança púb...Questão 457941200634080Legislação FederalA notificação da suspeita ou ocorrência de doenças de notificação obrigatória, listadas em Instrução Normativa do Ministério da Agricultura Pecuária e...Questão 457941200955159Legislação FederalO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços. Em ...Questão 457941201031681Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941201214382Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)é o preço sobre o qual se aplica a ...Questão 457941201321647Legislação FederalNos termos da Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná , NÃO está entre as competências do Tribunal de Contas do Es...Questão 457941201503048Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º do Decreto n.º 5.903, de 20 de setembro de 2006 os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo...Questão 457941201908663Legislação FederalA norma brasileira 5.410 (NBR 5.410) determina ações para garantir a segurança das pessoas e dos equipamentos contra os possíveis danos, resultado dos...Questão 457941201998030Legislação FederalAs Normas Gerais de circulação definem o comportamento correto dos usuários das vias terrestres, principalmente dos condutores de veículos. Apesar de ...Questão 457941202061840Legislação FederalSabendo que o Art. 4º da Lei Federal n.º 13.022/2014 - (Estatuto Geral das Guardas Municipais) discorre sobre o que é competência geral das guardas mu...