Nas ações possessórias em que figure no polo passi...

Q: Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

A) é obrigatória a designação de audiência de mediação, independentemente do tempo em que ocorrido o esbulho ou turbação da posse afirmado na pelição inicial. | B) deve-se dar ampla publicidade da existência da ação, por meio de publicação de edital e na imprensa oficial, não podendo o juiz valer-se de meios não oficiais, como cartazes e anúncios de jornal. | C) dispensa-se a citação pessoal dos ocupantes, que devem ser citados por edital, intimando-se a Defensoria Pública a se manifestar em seu favor. | D) não é licita a cumulação de pedidos de condenação em perdas e danos ou indenização dos frutos. | E) a citação pessoal é feita por oficial de justiça, que procurará os ocupantes no local por uma vez, citando-se por edital os que não forem encontrados.

457941201021537

Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios

Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

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