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No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. I O Código Civil classifica os bens ...
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por ...
A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...
Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.
Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...
A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Em 19/12/2012, Elias, divorciado, e sua irmã, por parte de pai, Joana, solteira, procuraram a DP para saber o que poderia ser feito a respeito da vend...
Ocorrendo comoriência, presumem-se mortos primeiramente os mais velhos e depois os mais jovens.
As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.
No direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.